Canal com as últimas notícias do setor jurídico, com artigos e publicações dos advogados do escritório José Roberto Graiche.
Home office e teletrabalho, existe diferença?
Recentemente, muito tem se falado no teletrabalho, principalmente no home office, que foi implantado em larga escala em razão da pandemia do novo coronavírus. De início, vale destacar que teletrabalho e home office não são a mesma coisa, cada qual possui suas características e atributos. Neste artigo vamos explicar para você as diferenças de cada modalidade, confira! Com a …
LGPD e Condomínios
Hoje vamos falar sobre a tão comentada LGPD e os condomínios Já é uma prática comum que, ao adentrar em condomínios comerciais ou residenciais, sejam requeridos dados de identificação do visitante, como número do RG, nome completo e, algumas vezes, até mesmo um registro fotográfico ou biométrico é exigido. Não há dúvidas de que …
O fim da MP 927 e os impactos nos contratos de trabalho
Chegou ao fim, no dia 20/07/2020, a MP que flexibilizava as relações trabalhistas perdeu sua validade. A MP 927 promoveu diversas medidas urgentes e necessárias que desburocratizaram as relações trabalhistas no momento em que tudo fechou. As medidas incluíam regras mais brandas para o banco de horas, aviso de férias no prazo de 48 …
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A conversão da MP 936 na Lei 14.020/20 e suas inovações
Com a conversão da MP 936 para a Lei 14.020/20, vieram ainda mais perguntas, mas na prática não mudou muita coisa. A Lei instituiu a criação do PEMER – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando aos empregadores, realizarem acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, salários e de suspensão de …
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Principais alterações da lei nº 14.010/2020
Hoje, dia 12/06/2020, entrou em vigor a lei nº 14.010/2020, que traz mudanças em diversas áreas, todas de caráter provisório e emergencial, dado o momento atual, de enfrentamento à pandemia do Covid-19. A área condominial não ficou de fora, e as principais alterações relacionadas aos condomínios foram as seguintes: A assembleia condominial e a …
USO DE MÁSCARAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Uma das questões que estão sendo difundidas pela grande mídia, especialistas de saúde, ministério da saúde e até pela OMS é a utilização de máscara de proteção, onde pessoas com ou sem sintomas podem se proteger do vírus. Como já se sabe, o Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 04 de …
USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO – RECOMENDAÇÃO OU OBRIGAÇÃO?
Introdução: O avanço do novo coronavírus já é uma realidade em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, fazendo com que os governos tomem medidas públicas para evitar ou desacelerar o contágio das pessoas. Uma das que estão sendo difundidas pela grande mídia, especialistas de saúde, ministério da saúde e até pela OMS é a …
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SEU CONDOMÍNIO ESTÁ PREPARADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS?
Iniciativas simples podem tornar as férias no condomínio mais seguras e divertidas: Muitas famílias optam por morar em condomínios em busca de tranquilidade e maior qualidade de vida. Para quem tem crianças, inclusive, é uma alternativa bastante segura e que garante o estilo de vida procurado. O período de férias escolares, especialmente, é um dos que …
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SÍNDICO: CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FINAL DE ANO
É final de ano e se engana-se quem acredita que o trabalho do síndico e das administradoras de condomínio limitam-se apenas às decorações natalinas. Tanto o síndico quanto as empresas estão completamente engajados, nesse período do ano, em responsabilidades, como: cuidados com a segurança no período das férias, dissídio dos funcionários, 13º salário, impostos, gratificações …
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