Direito do Trabalho

Como sabido, o meio ambiente laboral se conceitua de forma diversa do direito ambiental que tange a didática, está interligado ao cotidiano do trabalhador de forma imediata e direta. O meio ambiente é direito fundamental, incrustrado na Constituição Federal, e dentro dele, está o meio ambiente do trabalho. A Constituição Federal em seu artigo 225

É muito comum em Condomínios a limpeza ser realiza por diarista, contudo, tal prática pode ensejar o reconhecimento de vínculo empregatício, como explicaremos a seguir. Ao contratar uma diarista, muitos buscam, além de economizar gastos com encargos sociais, férias, 13º salário e outras garantias já consagradas à empregada doméstica pela Constituição Federal, a facilidade em