Canal com as últimas notícias do setor jurídico, com artigos e publicações dos advogados do escritório José Roberto Graiche.
A conversão da MP 936 na Lei 14.020/20 e suas inovações
Com a conversão da MP 936 para a Lei 14.020/20, vieram ainda mais perguntas, mas na prática não mudou muita coisa. A Lei instituiu a criação do PEMER – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando aos empregadores, realizarem acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, salários e de suspensão de …
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Principais alterações da lei nº 14.010/2020
Hoje, dia 12/06/2020, entrou em vigor a lei nº 14.010/2020, que traz mudanças em diversas áreas, todas de caráter provisório e emergencial, dado o momento atual, de enfrentamento à pandemia do Covid-19. A área condominial não ficou de fora, e as principais alterações relacionadas aos condomínios foram as seguintes: A assembleia condominial e a …
USO DE MÁSCARAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Uma das questões que estão sendo difundidas pela grande mídia, especialistas de saúde, ministério da saúde e até pela OMS é a utilização de máscara de proteção, onde pessoas com ou sem sintomas podem se proteger do vírus. Como já se sabe, o Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 04 de …
USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO – RECOMENDAÇÃO OU OBRIGAÇÃO?
Introdução: O avanço do novo coronavírus já é uma realidade em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, fazendo com que os governos tomem medidas públicas para evitar ou desacelerar o contágio das pessoas. Uma das que estão sendo difundidas pela grande mídia, especialistas de saúde, ministério da saúde e até pela OMS é a …
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SEU CONDOMÍNIO ESTÁ PREPARADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS?
Iniciativas simples podem tornar as férias no condomínio mais seguras e divertidas: Muitas famílias optam por morar em condomínios em busca de tranquilidade e maior qualidade de vida. Para quem tem crianças, inclusive, é uma alternativa bastante segura e que garante o estilo de vida procurado. O período de férias escolares, especialmente, é um dos que …
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SÍNDICO: CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FINAL DE ANO
É final de ano e se engana-se quem acredita que o trabalho do síndico e das administradoras de condomínio limitam-se apenas às decorações natalinas. Tanto o síndico quanto as empresas estão completamente engajados, nesse período do ano, em responsabilidades, como: cuidados com a segurança no período das férias, dissídio dos funcionários, 13º salário, impostos, gratificações …
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COMO MANTER O CONDOMÍNIO ORGANIZADO DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO
Uma das regras fundamentais para a convivência em condomínio é o bom senso, sobretudo nos períodos de festas. Pode não ser fácil conciliar as opiniões e desejos dos moradores de um condomínio nas festas de fim de ano, principalmente num período em que há maior número de pessoas nos apartamentos e áreas coletivas. Mas, com …
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