A vida condominial é muito dinâmica e esse universo onde vivem milhões de pessoas está em constante movimento. Muitos condomínios, um pouco mais antigos, foram incorporados antes de 2002, quando da vigência do Código Civil, que alterou a lei de condomínios (lei 4.591/64) e trouxe inovações para a área condominial. Os condomínios anteriores a 2002, …
BENEFÍCIOS DA MODERNIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO Leia mais »
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Art. 2º da lei 14.327/2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares. Pela referida lei, é obrigatório para todas as piscinas e similares, existentes e em construção ou fabricação no território nacional, o …
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas Leia mais »
As férias são um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário …