PARECER JURÍDICO PRELIMINAR: Tema: Lei Estadual nº 18.403 sobre instalação de estações de recarga para veículos elétricos por condôminos Em razão da recente edição da Lei nº 18.403, de 18 de fevereiro de 2026, sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo e já em vigor, o presente parecer tem por objetivo analisar, em caráter …
O Escritório José Roberto Graiche – Sociedade de Advogados, através de seus advogados, vem respeitosamente à presença de V.Sas. apresentar o seguinte PARECER JURÍDICO sobre o tema em epígrafe, respeitados entendimentos em contrário, nos cumprindo esclarecer o que segue: Recentemente foi aprovada uma resolução perante o Conselho Federal de Administração – CFA que determina que …
É final de ano e se engana-se quem acredita que o trabalho do síndico e das administradoras de condomínio limitam-se apenas às decorações natalinas. Tanto o síndico quanto as empresas estão completamente engajados, nesse período do ano, em responsabilidades, como: cuidados com a segurança no período das férias, dissídio dos funcionários, 13º salário, impostos, gratificações …
SÍNDICO: CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FINAL DE ANO Leia mais »